Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o website e os serviços de O Bichinho do Código, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, por favor não utilize o nosso website ou serviços.

2. Alterações aos Termos

O Bichinho do Código reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições actualizados no nosso website.

3. Participação em Workshops

A inscrição nos workshops implica a aceitação integral dos presentes termos. Os participantes comprometem-se a respeitar todas as orientações e instruções fornecidas pelos formadores durante as actividades.

4. Política de Cancelamento

Os pedidos de cancelamento devem ser efectuados por escrito, através do e-mail info@obichinhodocodigo.com. As condições específicas de cancelamento variam consoante o workshop e encontram-se detalhadas na página respectiva de cada evento.

5. Reembolsos

A política de reembolsos está descrita de forma detalhada na página Política de Reembolsos e Devoluções disponível no nosso website.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website de O Bichinho do Código, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos visuais, é propriedade de O Bichinho do Código ou dos seus licenciadores. A utilização não autorizada é expressamente proibida.

7. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor na República Portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Angra do Heroísmo, com renúncia a qualquer outro.

8. Contactos

Para quaisquer questões ou dúvidas relacionadas com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail: info@obichinhodocodigo.com.