Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o website e os serviços de O Bichinho do Código, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, por favor não utilize o nosso website ou serviços.
2. Alterações aos Termos
O Bichinho do Código reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições actualizados no nosso website.
3. Participação em Workshops
A inscrição nos workshops implica a aceitação integral dos presentes termos. Os participantes comprometem-se a respeitar todas as orientações e instruções fornecidas pelos formadores durante as actividades.
4. Política de Cancelamento
Os pedidos de cancelamento devem ser efectuados por escrito, através do e-mail info@obichinhodocodigo.com. As condições específicas de cancelamento variam consoante o workshop e encontram-se detalhadas na página respectiva de cada evento.
5. Reembolsos
A política de reembolsos está descrita de forma detalhada na página Política de Reembolsos e Devoluções disponível no nosso website.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website de O Bichinho do Código, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos visuais, é propriedade de O Bichinho do Código ou dos seus licenciadores. A utilização não autorizada é expressamente proibida.
7. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor na República Portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Angra do Heroísmo, com renúncia a qualquer outro.
8. Contactos
Para quaisquer questões ou dúvidas relacionadas com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail: info@obichinhodocodigo.com.